Política & Economia NA REAL n° 57

por

Francisco Petros e José Marcio Mendonça

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Terça-feira, 23 de junho de 2009 - nº 57

A delicadeza do momento

Há cerca de três meses, "transição" no mercado financeiro global significava sair da fase aguda da severa crise internacional para transitar em "águas mais calmas (redução da volatilidade), embora num mar perigoso (recessão profunda)". Foi exatamente isto o que aconteceu entre o final de março e este mês. De agora em diante, a "transição", no caso para melhor, dependerá fundamentalmente de duas variáveis gerais : (i) recuperação contínua do crédito e das instituições financeiras globais e (ii) retomada do crescimento econômico. A crença de que a crise atual permanecerá por muito tempo volta a rondar o mercado. Há um agravante, segundo esta corrente de mercado : a deterioração fiscal incorrida para estimular as economias dos países centrais. De nossa parte, estamos mais otimistas e permanecemos com a nossa forma de comentarmos os aspectos da crise : falamos de tendências e não fazemos previsões. Estas últimas estão completamente desmoralizadas há tempos, embora muito insistam em fazê-las. O sistema capitalista, por definição, é não-cooperativo. A mesma dinâmica que leva a criação e explosão de "bolhas" e instalação de crises nos leva à recuperação do investimento e do consumo. Isto não vai ocorrer com rapidez, mas já há sinais de que o aprofundamento da crise está se reduzindo. Até mesmo os graves números de desemprego nos EUA (9,4% da força de trabalho) já contêm sementes de esperança : alguns estados industriais começam a apresentar sinais de estabilização do tamanho da força de trabalho.

No Brasil não é diferente

Apesar de a crise ter sido menos impactante no caso do Brasil, isto não quer dizer que a dinâmica seja diferente. O Brasil tem uma economia relativamente fechada em termos de comércio exterior. Isto nos favoreceu no amortecimento da crise dos países centrais. Da mesma forma que nos prejudicou quando o crescimento mundial era muito bom - o Brasil tem crescido ao longo da última década abaixo da média dos principais países emergentes. O resultado menos negativo do PIB do 1º trimestre deste ano, a gradativa recuperação do emprego formal (e do consumo), o investimento governamental e os estímulos tributários estão a melhorar o desempenho da economia brasileira (que deve crescer, desta feita, acima da média mundial). A recuperação virá de forma gradual, assim como no resto do mundo.

Aqui também os riscos fiscais

A imensa utilização de recursos públicos para incrementar a demanda é legítima e justificada. Todavia, os agentes econômicos sempre questionam como "se vai sair destes enormes déficits". Esta é uma das razões que estão a deteriorar a imagem de Barack Obama nos EUA. O super-presidente está gastando muito e os resultados começam a ser cobrados (redução da recessão) e o questionamento sobre os riscos fiscais está crescendo velozmente (do Congresso, dos investidores e dos cidadãos). Por aqui a atitude não deveria ser diferente. O Congresso está desmobilizado em função de suas crises éticas, mas os agentes econômicos estão atentos. De nossa parte, continuamos a chamar a atenção para o fato de que o mercado brasileiro está subestimando os riscos fiscais de médio prazo, sobretudo diante de um processo eleitoral que promete ser intenso. Vejamos a nota seguinte.

Arrecadação menor, mais cortes ?

Doeu no coração governista mais do que imaginava o resultado da arrecadação tributária de maio, com uma entrada nos cofres do Tesouro Nacional de menos R$ 3 bilhões do que estava previsto. E esta previsão já estava revisada para baixo. O maior sinal da dor está no estilo menos eufórico do ministro Guido Mantega desde a divulgação da informação. O estilo anterior de Mantega, o repisar constante de que a situação já estava se normalizando, criou uma armadilha para o próprio ministro diante dessa realidade dura das contas públicas. Como explicar, por exemplo, o aumento, ainda que gradual, do IPI dos carros, como o Ministério da Fazenda cogita, se agora a economia "está se recuperando" ? O próprio presidente Lula já indicou que quer manter essa e outras desonerações. Sem contar a turma que faz fila e tem argumentos pesados para reivindicar também o benefício. O ministro Paulo Bernardo está falando em novos cortes no Orçamento. Terá de obedecer as determinações do presidente para não tocar nos programas sociais nem nos recursos do PAC. A massa de manobra é estreita, pois boa parte do Orçamento é vinculada com compromissos "imexíveis". Bernardo voltou a aventar a hipótese de adiar os aumentos salariais já concedidos por lei e que entram em vigor a partir do mês que vem. É possível. Porém, é um desafio político que não se sabe se o governo enfrentará com o tamanho do olho que botou na candidatura Dilma Roussef. Algumas classes de servidores já receberam seus ajustes no semestre atual. Como deixar os outros de fora, ainda mais alguns muito influentes, como os empregados do Banco Central. O funcionalismo, cevado por muitos anos no estilo da CUT, é organizado e ativo. Veja-se a greve em andamento nesse instante no INSS. Além do mais, é eleitorado cativo de Lula. Se tivesse sido mais realista antes perante o distinto público, o ministro Guido Mantega teria mais argumentos agora. Teria até antecipado algumas providências. Pode ser que, diante de tantas objeções, os acertos se façam novamente com a redução da meta de superávit primário.

Mantega versus Meirelles

O ministro da Fazenda Guido Mantega frequentou pelo menos dois órgãos da grande imprensa este fim da semana - "Estadão" e "Veja" - em longas entrevistas. Em uma delas fez questão de exorcizar, mais uma vez, as conhecidas divergências entre ele e Henrique Meirelles. Pode ser. Porém, eles têm um encontro marcado com a divergência ainda este mês : a reunião, dia 30, do CMN que vai definir a meta de inflação para 2011. Por ele, o BC procura calibrar a taxa básica de juros. Meirelles quer reduzir o parâmetro dos últimos anos - 4,5% com margem de 2 pontos percentuais para cima e para baixo. Mantega quer mantê-lo, para ter mais espaço de manobra nas políticas desenvolvimentistas "modernas" como ele classifica sua própria posição. O ministério da Fazenda teme que, com metas mais apertadas, o BC venha a elevar os juros em 2010, ano eleitoral. Já sem alterações na meta, o mercado futuro já está prevendo juros mais altos (v. Radar). Vai sobrar para o pacato ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o voto de desempate no CMN.

Radar "NA REAL"

Se há algo para se prestar atenção neste momento é a relação entre dólar e real, bem como entre o dólar e os juros domésticos. O BC já sinalizou na semana passada, por meio da ata da última reunião do COPOM, que o ritmo de queda dos juros irá cair. Nada mais natural depois de um processo de queda da taxa básica de juros - mais longo e menos intenso do que deveria, a nosso ver. A taxa básica até cair mais como o tal do "mercado" prevê. Mas o que nos preocupa é a "curva longa dos juros". Ou seja, as taxas de juros de prazo mais longo (2011 e 2012) estão muito baixas em vistas da continuada deterioração fiscal (que não vem de agora). Esta deterioração fiscal também não deixará, em nossa opinião, muito espaço para uma adicional valorização do dólar. Este processo será tão ou mais agudo conforme andar a crise lá fora. Por tudo isto, recomendamos atenção aos próximos movimentos do mercado financeiro local e global. Não é hora de abandonar posições de riscos (em ações e títulos de renda fixa), mas tais posições tem de estar bem calibradas (em termos de tamanho em relação ao portfólio total). É preciso observar e ser paciente antes de agir. De nossa parte, estamos mais cautelosos, sem prever nem um pânico. Como dissemos acima, o momento é delicado, um novo tipo de "transição" está no ar.

19/6/9

TENDÊNCIA
SEGMENTO	Cotação	Curto prazo	Médio Prazo
Juros ¹
- Pré-fixados	NA

estável	alta
- Pós-Fixados

NA	queda/estável	estável/alta
Câmbio ²
- EURO	1,385	alta	alta
- REAL	1,97	estável/alta	alta
Mercado Acionário
- Ibovespa	51.373,77	estável/queda	estável/alta
- S&P 500	921,23	estável	alta
- NASDAQ	1.827,47	estável	alta

(1) - Títulos públicos e privados com prazo de vencimento de 1 ano (em reais)
(2) - Em relação ao dólar norte-americano
NA - Não aplicável

Transparência opaca

A Petrobras criou um blog para se comunicar com seu público. E contratou uma assessoria de imprensa externa, mesmo tendo 1.150 pessoas em seu setor de comunicações. O presidente Lula vai ter também um blog e uma coluna semanal para falar diretamente com a população. Sarney ensaia também aderir a este hit da comunicação política. E o Senado admite criar um portal para divulgar seus atos e fatos. Tudo em nome de uma palavrinha mágica : transparência. Porém, ao mesmo tempo, governo e Congresso estão articulando a aprovação de uma lei que, a propósito de disciplinar a atuação do órgão, na prática tirará poder do TCU. A desculpa é que não se deve paralisar as obras nas quais o TCU encontra indícios de irregularidades. Isto estaria atrasando o PAC. A verdade é que o TCU mais ativo está incomodando. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, chegou a dar uma declaração forte contra os ministros e depois teve de se desculpar. Lula já reclamou de sua rigidez. Em matéria de transparência, o poder público prefere os blogs, onde os principais interessados escolhem o que pode ser transparente.

Gazua

Frase de Henrique Eduardo Alves sobre a CPI da ANEEL, que o PMDB empalmou totalmente : "O PMDB terá a relatoria porque o Ministério [das Minas e Energia] é do PMDB. Não abrimos mão de ter a relatoria do ministério que é nosso" (grifo dos colunistas). Comentários absolutamente dispensáveis sobre o modo PMDB de ser.

Oposição tem medo

Ninguém consegue ver, ouvir, sentir ou pressentir o que pensa a oposição brasileira sobre a economia e a política neste momento. Triste sina para os cidadãos verem uma oposição tão opaca, sem ideias e sem rumo. Temos dito aqui neste espaço. Ora, isto tem razão de ser. Não é somente a popularidade nas alturas do presidente Lula que justifica este "baixo astral oposicionista". São imensos os temores dos políticos de oposição com os recentes escândalos do Senado. Além disto, há também temores espalhados por setores da câmara baixa (sem trocadilhos) em relação ao andamento dos negócios da Casa. Ah, sim ! A CPI da Petrobras também virou problema para a oposição.

Gilmar Mendes e as profissões

Do ministro Gilmar Mendes, analisando as possíveis consequências da decisão do STF de acabar com a obrigatoriedade do diploma no exercício do jornalismo. De qualquer diploma : "Se não houver necessidade de conhecimento científico, a exigência do diploma vai ser considerada inconstitucional". Pergunta pertinente e provocativa para um debate : o ministro presidente do STF incluiria nesse rol a advocacia ? O Ministro consultou os outros ministros do STF para emitir esta opinião ?

O espaço de Palocci

Semana passada o Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFC) promoveu um seminário para debater dois estudos do Banco Mundial - "Crescimento e Desenvolvimento" e "Investimento em Saúde e Desenvolvimento". Quem esteve por lá, para debater o primeiro tema, juntamente com o ex-BC Gustavo Franco e o ex-BNDES Antonio Barros de Castro, foi o ex-ministro deputado Antonio Palocci. Muito cumprimentado e aplaudido, cheio de amabilidades bem ao seu estilo. Por mais de uma vez referiu-se à importância da estabilidade econômica que alcançamos nos "últimos vinte anos". Não parecia deslocado num ninho tipicamente tucano. Pelo contrário...

Jornada mais curta

Até o recesso do Congresso, em 15 de julho, Lula terá de se haver com seus aliados sindicais antigos (CUT) e recentes (Central Sindical). icentinho quer pôr em votação - a data prevista é 30 de junho - a proposta de redução da jornada de trabalho no país de 44 horas para 40 horas semanais. As centrais sindicais já organizam caravanas de trabalhadores para uma grande manifestação em Brasília nesse dia. Os assessores econômicos do presidente detestam a ideia. Lula, por seu passado e seus discursos, como o da semana passada na OIT, não pode opor-se frontalmente à proposta. A base governista está dividida. Mas quem vai contra em plena temporada eleitoral ? A manobra, para evitar um desgaste maior, vai ser tirar o projeto da pauta.

Vai acabar em Irajá

Entre negaças frágeis e até comícios em SP, o ex-ministro e deputado Ciro Gomes deu sinais visíveis de que se sentiu atraído pela ideia de uma área do PT paulista de transferir seu título para o São Paulo e concorrer à sucessão do governador José Serra. Há um petismo de peso empenhado nisso. Coisa de "aloprados" deve ter pensado o presidente Lula. As reações de outros petistas foram duras. Seria uma desmoralização para o PT de São Paulo, como salientou o deputado estadual Ruy Falcão em entrevista no domingo e insinuou ontem o prefeito de Osasco Emídio de Souza, ele mesmo um dos pré-candidatos do partido ao lugar de Serra. Ruy lembrou ainda que aceitar isso é quase que confessar a derrota. A candidatura de Ciro Gomes entre outras coisas nasceu para assustar ou dividir os tucanos em seu principal território. Na realidade, está causando mais reboliço na nação petista. Incrível a capacidade que têm alguns petistas de complicar suas próprias vidas. Quanto a Ciro Gomes está na cara que ele piscou, vacilou. É um político em busca de algum espaço, um governo estadual, uma vice-presidência, o que der e vier.

Novilíngua política

Com a orientação profissional do então ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos, que traçou toda a estratégia de defesa do Palácio do Planalto e dos aliados no caso do mensalão, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, deu curso à expressão "recursos não contabilizados" para explicar o "caixa dois" da aliança governista, alimentado em parte com dinheiro público.

Fez escola !

Para tentar dar foros menos notórios aos "atos secretos" que inundaram o Senado de ilegalidades e outros tais, os operadores da Casa ora tratam tais atos como "falta de formalidade essencial", ora de "atos com negação de publicidade". O rótulo, porém, não encobre nada. Igualzinho ao PT.

Confete e serpentina

Nem o socorro de Lula, direto do Casaquistão, conseguiu e conseguira conter a sangria ética do Senado e do senador José Sarney. Só há uma saída : uma limpeza completa na Casa. Aliás, nas duas Casas Legislativas. Na Câmara também, porque muitos dos vícios de um são replicados na outra. Sobre a indesculpável declaração (pelos termos em que foi feita) que Lula fez de Sarney é muito simples entender e a explicação atende por um nome, uma sigla e uma data : Dilma, PMDB, 2010. Tudo o mais é confete e serpentina. O carnaval eleitoral já está no sambódromo político e nenhuma alegoria será montada sem levar os três em consideração. Nem na ala dos economistas.

Já pensaram nisto ?

Sarney é fruto da ditadura. Sem ela, talvez não existisse politicamente. Nem tivesse se servido dela para se tornar mais rico e politicamente influente. Lula é fruto da ditadura. Aquelas greves do ABC no final dos 70 e início dos 80 se tornaram políticas porque havia um general de plantão no Planalto. Talvez Lula não existisse politicamente. Hoje eles são farinha do mesmo saco. Não são "qualquer um".

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A coluna Política & Economia NA REAL, integrante do portal Migalhas (www.migalhas.com.br), é assinada por José Marcio Mendonça e Francisco Petros.

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Francisco Petros

Economista e pós-graduado em finanças (IBMEC). Trabalha há vinte anos na área de mercado de capitais, especialmente no segmento de administração de fundos e carteiras, corporate finance e consultoria financeira.

Foi Presidente da APIMEC- Associação Brasileira dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (2000-2002).

José Marcio Mendonça

Jornalista profissional, analista de riscos. Foi diretor da Rádio Eldorado, de São Paulo, e chefe de redação da Sucursal Brasília dos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Jornal da Tarde".

Editou o "Caderno de Sábado", suplemento de cultura o JT. É editor do blog "A política como ela é" e colunista do jornal "Diário do Comércio" (SP).